Ações do Conselho do Fundeb de Pirambu em 2008

Conselho é presidido pelo professor Diógenes Almeida e um dos mais atuantes de Sergipe

Instituído através de lei municipal, o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização da Educação – FUNDEB de Pirambu é um dos mais atuantes de Sergipe. Presidido pelo professor e líder sindical Diógenes Almeida, o ConFUNDED tem denunciado para as autoridades investidas em responsabilidades e anunciado para os atores sociais que em recebem os impactos das ações oriundas da aplicação (ou não) dos recursos deste fundo. Confira abaixo um resumo analítico do Relatório com as Ações do Conselho do Fundeb em 2008

I – Ofícios encaminhados a órgãos públicos.

Nº Ofício	Data	Assunto
001	15/02/08	Solicita demonstrativos fiscais e folha de pagamento
002	18/02/08	Solicita veículo para diligencias do Conselho
003	18/02/08	Solicita relação de número de matrícula e modalidade de ensino
004	20/02/08	Solicita representação da Secretaria de Educação para Conselho
006	20/02/08	Solicita informações sobre falta de aulas na 7ª do Mário Trindade Cruz
007	21/02/08	Solicita ambiente para funcionamento do Conselho
009	21/02/08	Solicita informações sobre possível acordo entre Estado e Município para funcionamento do Ens. Médio
011	07/03/08	Reitera pedido de folha de pagamento
013	07/03/08	Denuncia e pede providências sobre a falta de bebedouros no Mário Trindade Cruz
014	07/03/08	Solicita espaço físico para reunião do conselho
020	15/04/08	Encaminha parecer sobre reprovação das contas do PNATE
021	22/04/08	Reitera pedido de espaço para funcionamento do Conselho do FUNDEB
022	22/04/08	Reitera pedido de acordo entre Estado e Município para funcionar o Ensino Médio
023	22/04/08	Solicita informações sobre preenchimento de vagas de professores concursados para o ensino médio
024	22/04/08	Denuncia servidor com desvio de função e lotação não compatível com sua nomeação
025	28/05/08	Denuncia e solicita lista de estudantes que fazem uso do transporte escolar para Aracaju
026	29/05/08	Solicita habilitação e documentação dos motoristas do transporte escolar (denuncia de motoristas não habilitados)
027	29/05/08	Solicita documentos CRLV dos ônibus do transporte escolar
030	05/06/08	Reitera pedido dos ofícios 26 e 27
031	05/06/08	Solicita documentação para apreciação das contas do PNATE
032	05/06/08	Convoca conselheiros para apreciação do PNATE
040	04/08/2008	Encaminha Parecer Conclusivo das Contas do PNATE da Aprovação com Ressalvas
041	13/08/2008	Solicita extrato bancários ao Sec. De Finanças após negativa do gerente do BB
044	13/08/2008	Solicita folha de pagamento
048	01/09/2008	Solicita folha de pagamento
053	24/11/2008	Denuncia sobre transporte de estudante para pré-vestibular em Japaratuba com recursos do FUNDEB
054	24/11/2008	Reitera pedido de contratos dos ônibus que fazem transporte escolar
055	24/11/20oo8	Reitera pedido de espaço para conselho do FUNDEB

II – Ações do Conselho

· Aprovação do Regimento Interno do Conselho do FUNDEB;

· Solicitação de Folhas de Pagamento a prefeitura de Pirambu;

· Denuncias ao Ministério Público;

· Reprovação das Contas do PNATE 2007;

· Aprovação com ressalvas das Contas do PNATE após posterior encaminhamento de documentos solicitado pelo Conselho da Contas do PNTE, INCLUSIVE COM O AVAL DO SINTESE;

· Denuncias ao MP e gestores, sobre a existência de funcionários em desvio de função e Lotação em outros setores;

· Denuncia ao MP sobre a existência de professor lotado na Escola Municipal Mário Trindade Cruz que não trabalhava mas constava em folha de pagamento, o que gerou a sua exoneração;

· Denuncia ao MP sobre os constantes atrasos e saída mais cedo de professores na Escola XV de Novembro no Povoado Alagamar, o que estava gerando insatisfação dos pais;

· Denuncia ao MP sobre a existência de ônibus velhos fazendo o transporte escolar e com motoristas não habilitados;

· Denuncia ao MP sobre a existência de 06 (seis) ônibus rodando, enquanto havia 09 (nove) ônibus contratados segundo secretária de finanças;

· Fiscalização in loco de todas as unidades escolares de Pirambu com tomadas de fotos e confecção de relatório tendo maios um relatório em fase de conclusão;

· Incontáveis cobranças de um local adequado para funcionamento do conselho do FUNDEB que atualmente funciona na residência do Presidente do Conselho onde é usado papel, impressora, tonner, computador, telefone, recarga de celular, energia elétrica, máquina fotográfica veículo e combustível, moto e combustível do Professor Aguinaldo representante dos pais no conselho TUDO COM DESPESAS DO PRÓPRIO BOLSO;

· Disponibilização das folhas de pagamento para o SINTESE dos meses de JUN/JUL/AGO/SET para outro estudo que já havia sido feito pela antiga comissão do SINTESE, porém até o momento não foi apresentado tal estudo a este Conselho;

· Convocação da Secretária de Finanças para prestar esclarecimentos sobre os freqüentes atrasos e esclarecimentos dos estratos bancários.

· Solicitação de Extratos Bancários ao Gerente do Banco do Brasil em julho de 2008, porém houve negativa do gerente, e que foi comunicado ao SINTESE no mesmo dia porém nada foi feito;

· Denuncia sobre a falta de bebedouros da Escola Municipal Mário Trindade Cruz, visto que os alunos bebiam água de um balde, o que resultou na instalação de 03 novos bebedouros;

· Denuncia sobre transporte escolar para levar alunos da UVA e pré-vestibulandos para Japaratuba com recursos do FUNDEB;

· Denuncia sobre transporte escolar para levar alunos para Aracaju utilizando recursos do FUNDEB;

Fonte: www.tribunadapraia.com